Termos de Uso dos Sites da KOBE MEDIA

 

  1. Termos de Uso. Estes Termos de Uso regulam a utilização do site “https://onomadedigital.com.br, https://semanadaliberdade20222.com e https://membros.kobemedia.com.br” disponibilizado pela KOBE EDITORA E INFOPRODUTORA LTDA (“KOBE MEDIA”), sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 24.902.015/0001-03, fornece cursos online, grupos de negócios e comunidades online.

 

  • Concordância. Ao acessar estes sites e/ou contratar qualquer vínculo com as empresas do Grupo Kobe, você declara que conhece e concorda com os presentes termos, os quais poderão sofrer alterações a qualquer tempo, independentemente de prévio aviso pela Kobe, sendo que a utilização deste site após eventuais alterações representará ciência e anuência plena dos usuários acerca dessas atualizações.

 

  • Exclusividade. Os serviços ofertados pela Kobe são exclusivos da Kobe, de modo que não será permitida qualquer forma de publicação, reprodução, tradução e disponibilização, sob qualquer contexto, de forma não autorizada, de qualquer parcela dos conteúdos então disponibilizados, observado, ainda, os direitos de propriedade intelectual da Kobe, conforme descrito nos itens 8 e 9 abaixo.

 

  1. Usuários. Os integrantes/clientes da Kobe, assim compreendidos como “usuários” do site, serão quaisquer pessoas físicas ou pessoas jurídicas, independentemente de sua área de atuação, interessados nas atividades da Kobe e que, aderindo aos serviços por meio de contratação específica, crie seu ambiente de acesso ao site, mediante cadastro contendo informações pessoais, além de login e senha, sendo que o cadastro no site para usuários menores de idade ou que possuam qualquer modalidade de redução de capacidade, serão realizados por representação dos respectivos responsáveis legais.

 

  • Produtos e Serviços. Ainda que os presentes Termos de Uso se apliquem a mais de um serviço ou produto oferecido pelas empresas do Grupo Kobe, o usuário somente terá direito ao serviço ou produto que tiver sido contratado de forma específica.

 

  1. Site. Os sites “https://onomadedigital.com.br, https://semanadaliberdade20222.com e https://membros.kobemedia.com.br” é destinado, de forma restrita, às seguintes finalidades: (i) apresentar as atividades da Kobe, servindo, inclusive, como método para prospecção de novos clientes e novos negócios / para fins de treinamento diverso com o objetivo de gerar retornos financeiros aos seus adquirentes; (ii) divulgar a agenda de atividades da Kobe, individualmente ou junto aos seus usuários; (iii) disponibilizar portal de acesso, com login e senha, aos seus usuários, com conteúdos exclusivos relacionados a prestação de serviços da Kobe, oferecendo, ainda, a possibilidade de interagir com os demais usuários, bem como com os mentores do Kobe, além de realizar envios de materiais que possam contribuir com as finalidades da fraternidade, inclusive aqueles referentes ao planejamento de modelos de negócios.

 

  1. Acesso ao Site. Para acessar os sites “https://onomadedigital.com.br, https://semanadaliberdade20222.com e https://membros.kobemedia.com.br” ou quaisquer dos recursos nele ofertados, poderá ser requeridos ao usuário o fornecimento e/ou confirmação de informações cadastrais, cujas informações serão: nome completo, idade, profissão, cidade e estado de domicílio, telefone, e-mail, ou quaisquer outras que venham a ser oportunamente requeridas. Os usuários se responsabilizam pela veracidade, integridade, atualidade e legitimidade de todas as informações prestadas durante a utilização deste site. Diante da suspeita pela Kobe de que qualquer informação prestada em seu site pelos usuários não atenda aos critérios especificados anteriormente, a Kobe exercerá o direito de suspender, recusar e/ou cancelar, conforme aplicável, o acesso do usuário que tenha declarado informações em desconformidade com estes Termos de Uso.

 

  1. Restrições ao Uso do Site. A utilização dos sites “https://onomadedigital.com.br, https://semanadaliberdade20222.com e https://membros.kobemedia.com.br” está restrita às finalidades expressamente propostas no conteúdo do site, de modo que não será admitida sua utilização para objetivos diversos daqueles previstos no site, incluindo, mas não se limitando: (i) propósitos comerciais, sem o consentimento prévio e por escrito da Kobe, como, por ex., a promoção de produtos ou serviços fora do canal específico para tanto; (ii) associar ou vincular a marca da Kobe a qualquer outra marca, sem o consentimento prévio e por escrito da Kobe, inclusive o nome e o logotipo da Kobe de forma isolada; (iii) elaborar e utilizar frame(s) deste site e/ou da marca da Kobe em qualquer outro site ou mídia digital e/ou impressa, sem o consentimento prévio e por escrito da Kobe. Ao concordar com estes Termos de Uso, o usuário compromete-se a não realizar qualquer ato em desacordo com o quanto aqui estabelecido.

 

  1. Conteúdo. O conteúdo e eventuais discussões disponíveis nos sites, caso aplicável, têm caráter meramente informativo, de forma que o usuário não deve considerá-los como qualquer orientação ou indicação de rentabilidade de investimentos ou negócios. Qualquer decisão de investimento ou negócio por qualquer usuário deve ser tomada a seu próprio risco, isentando a Kobe ou seus usuários de responsabilidade por qualquer perda que venha a sofrer.

 

  1. Licença do Direito de Uso. A Kobe garantirá ao usuário o direito limitado, de uso pessoal, intransferível, não passível de cessão, revogável, não exclusivo e não sub licenciável, seja a título oneroso ou gratuito, por prazo indeterminado, para fazer uso pessoal, não comercial, dos serviços ofertados pela Kobe.

 

  • A referida licença de uso poderá ser revogada a qualquer momento pela Kobe, a seu único e exclusivo critério, sendo garantido, entretanto, que a licença em questão vigorará pelo prazo mínimo de 1 ano, período no qual o usuário terá acesso garantido aos serviços contratados, ressalvadas as hipóteses de cancelamento da prestação dos serviços estabelecidas nestes Termos de Uso.

 

  • A Kobe concede ao usuário uma licença, nos termos supramencionados, que não deve ser interpretada como acordo para venda ou cessão definitiva de quaisquer direitos dos serviços da Kobe, de propriedade deste. A aquisição dessa licença pelo usuário não se traduz como direito de propriedade sobre os conteúdos dos serviços da Kobe, conforme previsto nos itens 8 e 9 abaixo.

 

  1. Propriedade Intelectual. Os direitos sobre os materiais e conteúdos disponíveis nestes sites pertencem exclusivamente a Kobe e, nos casos em que a Kobe for parte licenciada dos materiais e conteúdos, o exercício de tais direitos será realizado nos termos do contrato de licenciamento específico, não sendo admitida, em qualquer hipótese, a realização de cópia, distribuição, republicação, alteração, adaptação, remoção, download, postagem ou transmissão, seja da totalidade ou de parte dos materiais e conteúdos, por qualquer meio, sem o consentimento prévio e escrito da Kobe, ainda que com referência direta e/ou positiva a Kobe, ressalvada existência de mensagem de autorização publicada nos sites de forma legítima e autêntica.

 

  1. Marcas Registradas. Marcas e logotipos presentes nestes sites são de direito e propriedade exclusivos da Kobe, ou, conforme o caso, da parte que os disponibilizou nos sites, pertencendo a esses a faculdade plena de exercício sobre bens.

 

  1. Hiperlinks. Este site pode conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados a Kobe. Hiperlinks para tais sites são providos como um complemento sugerido à experiência dos usuários e sua realização não indica que os sites de destino sejam afiliados a Kobe, de maneira que os conteúdos constantes dos hiperlinks são de inteira responsabilidade de seus respectivos titulares, cuja elaboração e revisão de seus conteúdos não têm a participação da Kobe. O acesso aos eventuais hiperlinks, nas hipóteses desta cláusula, será de inteira responsabilidade dos usuários. Finalmente, o mero direcionamento de qualquer hiperlink para um site de terceiro não representa, necessariamente, a opinião/posicionamento da Kobe.

 

  1. Informações Fornecidas pelos Usuários: Conforme aplicável, é vedado ao usuário publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão através destes sites, de qualquer material que: (i) não tenha o direito de postá-lo, por qualquer motivo; (ii) defenda ou tenha o cunho de incitar atividade ilegal e/ou descumprimento da lei; (iii) cujo conteúdo tenha conotação, direta ou indireta, com obscenidades, pornografia, racismo e qualquer outra forma de discriminação, ou represente qualquer tipo de assédio, ofensa, injúria, difamação ou calúnia; (iv) de maneira efetiva ou potencial, explore indevidamente ou prejudique direitos de crianças, adolescentes e os juridicamente incapazes; (v) infrinja qualquer propriedade intelectual e/ou industrial; (vi) não guarde relação e pertinência com o objetivo dos sites e as atividades da Kobe; (vii) tenha o objetivo de prejudicar a imagem e reputação da Kobe, seus fundadores, executivos, funcionários, clientes, fornecedores e patrocinadores perante os demais usuários, clientes, fornecedores, órgãos e pessoas públicas, bem como outra pessoa ou entidade não indicada anteriormente, nacional ou estrangeira, que mantenha relação com a Kobe; (viii) manipule títulos e/ou identificadores com o objetivo de esconder a real origem do conteúdo; (ix) utilize os sites e/ou a Kobe, indevidamente, com a finalidade de promover qualquer atividade comercial, oferecer produtos e/ou serviços, inclusive com exposição de banners de patrocinadores, divulgação de sorteios e concursos; (x) de forma intencional ou não intencional, o conteúdo esteja maculado por vírus, Worms, Cavalos de Troia, ou qualquer outro arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade dos sites ou de qualquer software ou hardware, ou mesmo submeter ao risco de ocorrências das hipóteses anteriores; (xi) a proibição constante do item “(x)” anterior abrange qualquer outro componente que o objetivo seja o de interferir na forma de desempenho dos sites e propicie utilização dos sites mais vantajosa de um usuário em detrimento dos demais; (xii) inclua arquivos em formato MP3 ou qualquer hiperlink que direcione para sites cujos conteúdos que se enquadrem em uma ou mais disposições anteriores; (xiii) apresente qualquer outra inconformidade em relação aos presentes Termos de Uso e/ou Políticas de Privacidade dos sites.

 

  • Acompanhamento. A Kobe está reservada no direito de monitorar o uso destes sites, incluindo eventuais conteúdos administrados pelos usuários, caso aplicável, para determinar o cumprimento destes Termos de Uso, assim como o de remover ou vetar qualquer informação ou conteúdo que apresente contrariedade ao quanto previsto nestas regras.

 

  • Responsabilidade dos Usuários. Os usuários são individual e inteiramente responsáveis pelo conteúdo de seus envios, caso aplicável e pelo correto uso dos sites, nos termos aqui apresentados, isentando a Kobe de qualquer coparticipação e/ou corresponsabilidade relativamente ao uso inapropriado dos sites pelos usuários.

 

  • Aos usuários compete ainda desencorajar qualquer outro usuário que mantenha comportamento incompatível com os Termos de Uso, podendo, inclusive, caso aplicável, reportar aos administradores dos sites qualquer conduta que represente descumprimento às presentes regras.

 

  • Conforme aplicável, os usuários deverão guardar moderação acerca de suas publicações e envios de materiais e conteúdos nos sites da Kobe, devendo abster-se de realizar quaisquer manifestações que não estiverem relacionadas ao objetivo da Kobe, tais como opiniões sobre política, futebol, religião, dentre outros não especificados anteriormente, inclusive reclamações sobre os produtos, serviços, usuários e equipe da Kobe. É vedado qualquer tipo de discriminação ou agressão a outros usuários. Ainda, o compartilhamento de PDFs, vídeos, aulas da Kobe ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos sites da Kobe, sem o prévio e expresso consentimento deste, será considerado pirataria.

 

  • Quaisquer manifestações de interesse da Kobe, mas não relacionadas às atividades da Kobe, a saber, reclamações, reportes de erros, denúncia de condutas indevidas de usuários, deverão ser enviadas por meio de ambiente próprio, localizado no endereço “[email protected]”.

 

  1. Regras de Acesso. Os usuários receberá “login”e “senha” para acesso do produto ou serviço de acordo com o plano adquirido no momento da compra.

 

  1. Comunicações. Ao contratar os serviços da Kobe, o usuário dá autorização à Kobe para envio de mensagens por email/whatsapp/sms/ligações pelos endereços e telefones informados no momento do cadastro, para assuntos de interesse ou relacionados ao conteúdo da Kobe.

 

  • O cancelamento do acesso deverá ser feito por meio do link “[email protected]”. O cancelamento, no entanto, não afetará as comunicações que precisem ser feitas para cumprimento de obrigação legal ou contratual, para cobrança ou para proteção do crédito.

 

  • Eventuais necessidades de correção de dados pessoais deverão ser solicitadas por meio do e-mail “[email protected]”, através do qual também poderão ser obtidas informações a respeito do tratamento dos dados pessoais.

 

  1. Acesso Seguro: Os dados de acesso ao site, assim entendidos “login” e “senha” são de uso pessoal e intransferível, cabendo aos usuários o dever de manter sigilo sobre esses dados, bem como criá-los de maneira a garantir os critérios da novidade (os dados devem ser inéditos) e dificuldade de deciframento (os dados devem conter diversidade de elementos, de modo que não sejam considerados de fácil descoberta por terceiros). A Kobe poderá monitorar os dados de acesso aos sites dos usuários e, sendo necessário, sugerir a mudança dos dados, de maneira a contribuir na promoção da segurança dos dados de acesso, por meio das características mencionadas anteriormente, sem que isso represente responsabilidade da Kobe na eventualidade de os dados de acesso ao site, de qualquer usuário, sejam tomados por terceiros.

 

  • Segurança: A Kobe não admitirá o uso de qualquer serviço ou ferramenta conectada aos sites, ainda que sem intenção, que possa comprometer a segurança ou influenciar no correto funcionamento dos recursos do sistema e/ou contas dos usuários. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança são absolutamente proibidos, de maneira que os envolvidos em atividades do tipo ficarão sujeitos às responsabilidades cabíveis, sendo que a Kobe está garantida no direito de investigar quaisquer violações, ou risco de violações, aos presentes Termos de Uso.

 

  • É de responsabilidade do usuário providenciar os meios (físicos e digitais) para acesso ao conteúdo disponibilizado pela Kobe, sendo o usuário responsável pelo dispositivo fixo ou móvel (computador, tablet, celular etc), bem como ao provedor de acesso à internet de alta velocidade compatível com o material disponibilizado virtualmente. A segurança do acesso a partir do dispositivo fixo ou móvel ou do seu provedor de acesso à internet também é de inteira responsabilidade do usuário.

 

  1. Problemas de Acesso. Durante períodos de instabilidade, é possível que o acesso aos sites da Kobe não consiga ser realizado por motivos de força maior, especialmente decorrentes de deficiência no servidor/queda de energia/períodos de manutenção. Nesses casos, a Kobe envidará os seus melhores esforços para comunicar o problema aos usuários e buscar uma alternativa, porém não será responsabilizado perante os usuários por tais problemas.

 

  1. Privacidade. Os usuários estarão obrigados a manter sigilo sobre as informações a que tiverem acesso em razão da participação na Kobe, respeitando a privacidade de informações pessoais dos demais usuários, caso aplicável, conforme Política de Privacidade de Dados.

 

  1. Autorização para Tratamento de Dados. Os usuários autorizam a Kobe e demais empresas parceiras, caso aplicável, a realizarem o tratamento de todos os dados pessoais que venham a compartilhar para o desenvolvimento das atividades previstas pela Kobe, atuais e futuras, incluindo, mas não se limitando, à base de dados informatizada e compartilhamento de informações para fins comerciais e institucionais, devendo a Kobe manter estrita observância às disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados), para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal e contratual; (ii) cobrança; (iii) permitir o acesso aos recursos contratados, inclusive para implementação de mecanismos de segurança; (iv) realizar contatos, prestar esclarecimentos e confirmar a veracidade dos dados fornecidos; (v) atualizações da relação dos usuários com a Kobe; e (vi) oferta de novos produtos e serviços.

 

  • A Kobe poderá realizar o armazenamento e o tratamento de dados dos usuários tanto no Brasil quando no exterior, em ambos os casos com observância de Lei Geral de Proteção de Dados.

 

  1. Cooperação. A Kobe cooperará com as autoridades competentes para a apuração de responsabilidades dos envolvidos nos casos de descumprimento das regras previstas nestes Termos de Uso.

 

  1. Pagamento. O pagamento pelos serviços disponibilizados pelo Kobe poderá ser realizado à vista via boleto, pix e cartão de crédito ou parcelado em até 12 vezes, via cartão de crédito.

 

  • A contratação dos referidos serviços pelo usuário poderá ser realizada de forma única, porém, eventual parcelamento não resulta em divisão mensal do conteúdo adquirido, mas sim mera forma de pagamento. Eventual cancelamento, observado o disposto no item 23 abaixo, não resulta em devolução de parcelas a vencer.

 

  1. Cancelamento e Renovação da Anuidade. Os usuários terão, a partir da data da contratação dos serviços e produtos da Kobe, até 10 dias para solicitar, à nossa equipe de suporte, o cancelamento dos referidos serviços e o respectivo reembolso dos valores pagos, conforme firmado entre o usuário e a Kobe no momento da aquisição. Caso o usuário deseje continuar com o acesso aos sites da Kobe, este deverá renovar o seu plano anualmente, observadas as orientações específicas do plano contratado.

 

  1. Direito de Arrependimento. Os usuários terão, a partir da data da contratação dos serviços e produtos ofertados pela Kobe, até 7 dias para exercer o seu direito de arrependimento, conforme previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, devendo solicitar, à nossa equipe de suporte, o cancelamento da referida contratação e o respectivo reembolso dos valores pagos.

 

  1. Expulsão. Além das hipóteses de rescisão previstas na aquisição, os usuários estarão cientes que, caso realizem o descumprimento reiterado de quaisquer disposições destes Termos de Uso, o usuário inadimplente será declarado expulso da Kobe, sendo que o seu contrato será rescindido sem possibilidade de reembolso dos valores pagos.

 

  1. Bloqueio do Acesso. Os usuários estão cientes que, caso realizem o descumprimento reiterado de quaisquer disposições destes Termos de Uso, o usuário será previamente notificado e terá o seu acesso aos sites da Kobe e respectivos produtos bloqueados, sem possibilidade de reembolso dos valores pagos.

 

  1. Fale Conosco. Os usuários poderão esclarecer quaisquer dúvidas através do nosso endereço eletrônico “[email protected]

 

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